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21/12/2022 |
Dispõe sobre o Parecer COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona.
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| Deliberação Nº 185 | 21/12/2022 | Dispõe sobre o Parecer COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona. |
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| Deliberação Nº 183 | 26/08/2022 | Dispõe sobre o Parecer COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona. |
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| Deliberação Nº 182 | 13/07/2022 | Atualiza a Relação das Organizações Sociais qualificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e as respectivas áreas de atuação. |
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| Deliberação Nº 181 | 13/07/2022 | Suspende os efeitos da qualificação como Organização Social do Instituto Brasileiro de Gestão – IBRAG |
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| Deliberação Nº 180 | 08/07/2022 |
Institui o Roteiro de Conformidade – Checklist para análise, pelos membros integrantes da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais – COQUALI, dos pedidos de qualificação das entidades como organizações Sociais no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências
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| Deliberação Nº 179 | 07/07/2022 |
Define instrução processual para qualificação de Organizações Sociais, procedimentos da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais – COQUALI, e dá outras providências
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| Deliberação Nº 178 | 06/05/2022 |
Atualiza a Relação das Organizações Sociais qualificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e as respectivas áreas de atuação
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| Deliberação Nº 177 | 05/05/2022 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto ao processo de desqualificação como Organização Social por descumprimento às disposições do contrato de gestão, com base no Art. 34, Inciso IV, do Decreto nº 30.780 de 2 de junho de 2009 e suas alterações
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| Deliberação Nº 176 | 21/03/2022 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto ao processo de desqualificação como Organização Social por descumprimento às disposições do contrato de gestão e por ter sido declarada inidônea para contratar com a administração pública, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
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| Deliberação Nº 175 | 11/01/2022 |
Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias da COQUALI para o exercício de 2022 |
