2º ENINTE RIO: 2º Encontro de Integração da CGU, CGMRJ e TCMRJ com outros Órgãos de Controle Público

2º ENINTE Rio consolida integração entre órgãos de controle

24/08/2012

A Controladoria Geral da União, Regional Rio de Janeiro, em parceria com a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro e com o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro realizou, nos dias 29 e 30 de junho de 2011, o 2º Encontro de Integração da CGU, CGMRJ e TCMRJ com outros Órgãos de Controle Público – 2º ENINTE. Foram convidadas para o evento 19 controladorias de prefeituras integrantes do Estado do Rio de Janeiro e representantes das três esferas de poder. O objetivo do 2º ENINTE foi possibilitar a troca de experiências entre os órgãos de Controle Público.

No primeiro dia do evento a mesa de abertura foi composta pela Chefe da CGU-RJ, Marisa Pignataro; do Controlador da CGM-RJ, Antonio Cesar Lins Cavalcanti; do Secretário de Controle Externo do TCM-RJ, Marco Antonio Scovino; da Controladora Geral do Município de Piraí, Lenilda Braga; e da Presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ), Diva Maria Gesualdi, que foram unânimes em parabenizar os organizadores por dar seguimento ao 1º ENINTE, consolidando a integração e fortalecendo as parcerias entre as instituições de controle.

A primeira palestra foi proferida por Marisa Pignataro que abordou a “Transparência e Participação Social como Ferramentas de Prevenção da Corrupção”, seguida pela do Promotor de Justiça e Coordenador de Integração e Articulação Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, que falou sobre “A Importância da Integração entre o Ministério Público e Órgãos de Controle – Visão do Ministério Público Estadual”. Encerrando o primeiro dia, o Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, Vinícius Panetto do Nascimento, discursou sobre o mesmo tema, porém com a visão do Ministério Público Federal”.

A palestra que deu início ao segundo dia do evento foi apresentada pelo Subprocurador Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região (PGFN), Vinícius Brandão de Queiroz e pela Chefe da Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 2ª Região, Patrícia Monteiro, com o tema: “Considerações acerca da Formatação Institucional da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”. O Procurador da PGM, Fernando dos Santos Dionísio apresentou a “A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM)”. Na seqüência, as apresentações do Inspetor Setorial da 3ª IGE da Secretaria de Controle Externo do TCM-RJ, que falou sobre “O Programa de Visitas às Escolas Municipais” e do Assistente da Coordenadoria Geral de Análise da Despesa da CGM-RJ, Maurício Cabreira Esquerdo, que proferiu a palestra: “Informações Estratégicas para o Controle Interno”.

O evento ainda contou com a apresentação da Orquestra de Vozes Meninos do Rio, da Escola Municipal Grandjean de Montigny.

 

Para acessar os anais do Eninte clique no ícone ao lado:

 

Veja como foi a Programação do 2º Eninte Rio

 

 

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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