Por iniciativa da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas (TCMRio), ocorreu na terça-feira (5/11) o Seminário sobre Boas Práticas de Governança e Gestão da Prefeitura do Rio de Janeiro. Foi uma jornada intensa de debates, exposições e propostas sobre temas voltados ao aprimoramento da administração pública municipal.
Logo na abertura do evento, a cargo dos conselheiros Felipe Puccioni e Bruno Maia de Carvalho, ambos do TCMRio, e do Controlador Geral do Município, Gustavo Bramili, foram apresentadas as intenções e objetivos do seminário.
– Hoje é um dia muito feliz, muito especial, para os órgãos envolvidos, a Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Marcio Leal, subsecretário de Gestão, e para a RioSaúde, representada por Roberto Rangel. Houve uma mudança de paradigma nas inter-relações entre SMS, RioSaúde, Controladoria e TCMRio, prevalecendo o diálogo franco entre todos para criar um ambiente favorável para que a gestão pudesse tomar iniciativas sem considerar que os órgãos de controle estivessem ali para comprometer o avanço da gestão. Portanto, já se pode substituir a expressão “apagão das canetas” por “recarga das canetas”, sempre com muita segurança jurídica, pois, no limite, o contribuinte é o grande interessado – saudou o conselheiro Bruno Maia de Carvalho.
Felipe Puccioni destacou a importância do evento, parabenizando a todos pela iniciativa. Fez questão de reafirmar que é um entusiasta da ideia de cooperação. “É sempre melhor cooperar, pois traz resultados mais eficientes”, afirmou.
O controlador geral do município do Rio de Janeiro, Gustavo Bramili, agradeceu ao presidente Guaraná por ter acolhido a solicitação da Controladoria, e à Marcia Lins, secretária-geral do TCMRio, que “no padrão FIFA de qualidade” viabilizou a realização do evento.
Ressaltou que o seminário é a materialização de uma aposta feita no início da gestão, em janeiro de 2021, centrada na cooperação. Citou três pilares de experiências desenvolvidas até agora entre os órgãos envolvidos: o Grupo de Trabalho da Saúde, tendo como paradigma o consensualismo; o comitê de governança de compras públicas, do qual a Controladoria faz parte; e toda a participação da Coordenação de Controle de Normas (CCN), com treinamentos, orientações, cartilhas e manuais. “Temos a oportunidade de unir controle interno, externo e Poder Executivo para realizar um seminário de boas práticas de governança e mostrar àqueles que estão no dia a dia da execução que estamos a seu lado para buscar soluções para os problemas”, sentenciou Bramili.
O seminário foi subdivido em diversos painéis, abrangendo temas correlatos às atribuições dos órgãos envolvidos no Seminário, TCMRio, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Saúde, RioSaúde, Secretaria Municipal de Educação, COMLURB e inúmeros outros.
O encerramento do seminário contou com palestra do controlador-geral do município, Gustavo Bramili, e do secretário-geral de controle externo do TCMRio, Fabio Furtado, sobre “O papel do controle externo e interno municipal no fomento da melhoria da governança e da gestão pública”.
Texto: TCMRio
