Ética e Conduta

A Controladoria Geral do Município do Rio tem como um dos seus valores essenciais a ética, a qual tem de ser o principal parâmetro de atuação de todos os seus servidores e colaboradores.

Somado a isso, a CGM-Rio firmou um compromisso em sua visão de futuro que é a busca contínua em ser referência na atuação preventiva, na promoção de ambiente ético e na responsabilização de atos ímprobos junto à Prefeitura.

Para isso, a Controladoria capacita os seus novos servidores em integridade pública, e mantém para todos os demais uma extensa grade de cursos voltados para os temas de integridade, ética e conduta, perfazendo mais de 150 horas de capacitação à disposição de seus agentes, e inseridas nos seus planos de desenvolvimento individuais.

Além disso, todos aqueles que desempenham as suas atividades no órgão estão submetidos ao Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto Rio nº 50.021/2021.

Complementam o referido código, o código de ética do Contador, para todos aqueles que pertençam a carreira, instituído pela NBC PG 01/2019, e ainda, aos integrantes da Auditoria Geral, seja na própria CGM, ou nas auditorias internas, compete o fiel cumprimento ao Código de Conduta da Auditoria Geral, criado pela PORTARIA CGM-Rio Nº 10/2023.

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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