| DELIBERAÇAO | PUBLICAÇÃO | ASSUNTO |
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| Deliberação Nº 79 | 26/12/2012 |
Dispõe sobre as decisões da COQUALI acerca de pedidos de qualificação como Organização Social e de processos de desqualificação das entidades que menciona e dá outras providências
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| Deliberação Nº 78 | 27/11/2012 |
Dispõe sobre a Imputação de Ilícitos e
Descrição dos fatos que lhes deram ensejo
por parte de Organização Social que responde
a processo de desqualificação
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| Deliberação Nº 77 | 17/10/2012 |
Dispõe sobre os Pareceres da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social das entidades que menciona
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| Deliberação Nº 76 | 12/09/2012 |
Dispõe sobre Parecer da COQUALI quanto à qualificação de entidade como Organização Social
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| Deliberação Nº 75 | 03/09/2012 |
Dispõe sobre Parecer da COQUALI quanto ao cumprimento das exigências contidas na Deliberação COQUALI nº 60/2012
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| Deliberação Nº 74 | 15/08/2012 |
Dispõe sobre os Pareceres da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social das entidades que menciona
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| Deliberação Nº 73 | 09/08/2012 |
Devolve prazo de defesa e concede certidão de inteiro teor de processo administrativo
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| Deliberação Nº 72 | 11/07/2012 |
Instaura processo de desqualificação de
Organização Social e dá outras providências
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| Deliberação Nº 71 | 11/07/2012 |
Dispõe sobre os Pareceres da COQUALI
quanto à solicitação de qualificação como
Organização Social das entidades que
menciona
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| Deliberação Nº 70 | 23/06/2012 |
Aprova Enunciados sobre Precedentes
Administrativos firmados no âmbito da
Comissão de Qualificação das Organizações
Sociais
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| Deliberação Nº 69 | 21/06/2012 |
Dispõe sobre os Pareceres da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como
Organização Social das entidades que menciona
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| Deliberação Nº 68 | 17/05/2012 |
Instaura processo de desqualificação de
Organização Social
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| Deliberação Nº 67 | 16/05/2012 |
Dispõe sobre os Pareceres da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social das entidades que menciona
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| Deliberação Nº 66 | 11/04/2012 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social das entidades que menciona
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| Deliberação Nº 65 | 10/04/2012 |
Designa nova Secretária-Executiva para a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais
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| Deliberação Nº 64 | 28/03/2012 |
Torna sem efeito a Deliberação que menciona
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| Deliberação Nº 63 | 23/03/2012 |
Aprova Enunciados sobre Precedentes
Administrativos firmados no âmbito da
Comissão de Qualificação das Organizações
Sociais
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| Deliberação Nº 62 | 23/03/2012 |
Regulamenta os procedimentos internos
necessários à instrução de processos de
qualificação e desqualificação de
organizações sociais, à apresentação,
indexação e numeração adequadas dos votos
proferidos por membros da Comissão de
Qualificação de Organizações Sociais e à
divulgação de enunciados acerca da
interpretação conferida pelo referido colegiado
aos temas controversos, assim como dá
outras providências
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| Deliberação Nº 61 | 21/03/2012 |
Dispõe sobre os Pareceres da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social e do processo de desqualificação das entidades que menciona
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| Deliberação Nº 60 | 23/03/2012 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento da norma contida no art. 19 da Lei Municipal nº 5.026, de 19 de maio de 2009
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| Deliberação Nº 59 | 03/02/2012 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto à solicitação de desqualificação como Organização Social
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| Deliberação Nº 58 | 02/02/2012 |
Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias da COQUALI para o exercício de 2012
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| Deliberação Nº 57 | 18/01/2012 |
Instaura processo de desqualificação de Organização Social e dá outras providências
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