| DELIBERAÇAO | PUBLICAÇÃO | ASSUNTO |
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| Deliberação Nº 91 | 27/11/2013 |
Define suplentes da Comissão de Qualificação de Organizações Social – COQUALI
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| Deliberação Nº 89 | 02/10/2013 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto ao processo de desqualificação como Organização Social por inobservância ao prazo de carência para adaptação estatutária à legislação local
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| Deliberação Nº 88 | 15/08/2013 |
Dispõe sobre os Pareceres da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social das entidades que menciona
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| Deliberação Nº 87 | 11/07/2013 |
Dispõe sobre a Instauração de Processos de Desqualificação e dá outras providências
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| Deliberação Nº 86 | 11/07/2013 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona
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| Deliberação Nº 85 | 25/04/2021 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALIquanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona
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| Deliberação Nº 84 | 01/04/2013 |
Aprova Enunciado sobre Precedente Administrativo firmado no âmbito da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais
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| Deliberação Nº 83 | 01/04/2013 |
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto à
solicitação de desqualificação como
Organização Social numa área para
qualificação noutra
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| Deliberação Nº 81 | 07/01/2013 |
Dispõe sobre o calendário de Reuniões
Ordinárias da COQUALI para o exercício de
2013
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| Deliberação Nº 80 | 04/01/2013 |
Dispõe sobre procedimentos relativos
aos processos de qualificação e desqualificação
de entidades como organizações
sociais, atualiza a lista das organizações
sociais cariocas qualificadas e divulga a
das qualificadas e dá outras providências
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