Deliberação Nº 195 06/11/2023
Atualiza a Relação das Organizações Sociais qualificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e as respectivas áreas de atuação.
Deliberação Nº 194 01/11/2023
Dispõe sobre o Parecer da COQUALI quanto ao processo de desqualificação como Organização Social por descumprimento às disposições do contrato de gestão, com base no Art. 34, Inciso IV, do Decreto nº 30.780 de 2 de junho de 2009 e suas alterações.
Deliberação Nº 193 13/07/2023
Instaura processo de desqualificação de Organização Social e dá outras providências.
Deliberação Nº 192 14/06/2023
Disciplina o encaminhamento de processos administrativos e expedientes, pelos órgãos e entidades municipais à Comissão de Qualificação de Organizações Sociais – COQUALI, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Deliberação Nº 191 14/03/2023
Atualiza a Relação das Organizações Sociais qualificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e as respectivas áreas de atuação.
| Deliberação
Nº 190
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15/02/2023 | Atualiza a Relação das Organizações Sociais qualificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e as respectivas áreas de atuação. |
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Nº 189
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10/02/2023 |
Dispõe sobre o Parecer COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona.
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| Deliberação
Nº 188 |
10/01/2023 | Dispõe sobre o Parecer COQUALI quanto à solicitação de qualificação como Organização Social da entidade que menciona, e dá outras providências. |
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Nº 187
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03/01/2023 |
Dispõe sobre o calendário de Reuniões Ordinárias da COQUALI para o exercício de 2023.
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