Resolução CGM-Rio n° 1985/2024
Número |
Assunto |
ELD 01.11 | Compra, serviço e locação de bens |
ELD 02.11 | Obra e serviço de engenharia |
ELD 03.09 | Concessão de diárias |
ELD 04.10 | Gestão plena |
ELD 05.09 | Convênio |
ELD 06.09 | Bolsista, estagiário e mutirão |
ELD 07.09 | Sistema descentralizado de pagamento e Táxi-Rio |
ELD 08.09 | Obrigações tributárias e contributivas |
ELD 09.11 | Serviços públicos prestados por concessionárias |
ELD 10.09 | Outros gastos do Município |
ELD 11.07 | Contrato de gestão – Parcerias voluntárias – SMS |
ELD 11 A.07 | Contrato de gestão |
ELD 12.06 | Incentivos fiscais para apoio a projetos culturais |
ELD 13.06 | Parceria voluntária |
ELD 14.04
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Parcelamento da dívida – Lei Complementar 235/2021
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