As informações sobre a Metodologia e Análise Histórica do IEGM no município do Rio de Janeiro, abaixo apresentadas, foram extraídas do Relatório Técnico CAD/CPP/SGCE sobre as Contas de Governo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício 2023, acesso em https://www.tcmrio.tc.br/WEB/Site/Noticia_Detalhe.aspx?noticia=17584&detalhada=3&downloads=15 apresentadas nas páginas 350 a 355.
As informações sobre a Metodologia e Análise Histórica do IEGM no município do Rio de Janeiro, abaixo apresentadas, foram extraídas do Relatório Técnico
• Contextualização Resumida da Metodologia adotada para apuração do IEGM
O IEGM tem por finalidade avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais, constituindo-se como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco no planejamento em relação às necessidades da sociedade.
Ele é composto pelas seguintes dimensões: educação (i-Educ), saúde (i-Saúde), gestão fiscal (i-Fiscal), planejamento (i-Planejamento), meio ambiente (i-Amb), cidades protegidas (i-Cidade) e governança em tecnologia da informação (i-Gov TI). Trata-se de um indicador sintético obtido a partir dos resultados apurados em cada dimensão, que recebe uma nota de 0 a 100.
A nota final do IEGM é o resultado da aplicação de pesos para cada dimensão, conforme ilustrado a seguir.
Assim, a fórmula final do IEGM é:
O resultado dessa fórmula é então avaliado considerando cinco faixas, como demonstrado na próxima tabela.
• Análise História do IEGM no município do Rio de Janeiro de 2017 a 2023
Desde 2017, a nota do IEGM esteve situada na faixa B, exceto em 2020, quando caiu para C+. Em 2023, a nota voltou a cair para C+ e atingiu a pior pontuação (50) da série histórica. O próximo gráfico apresenta a evolução da nota do IEGM de 2017 a 2023.
Como citado anteriormente, o IEGM não foi apurado para o exercício de 2022 devido ao processo de desenvolvimento de um novo questionário pelo Comitê Técnico de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública – IEGE184/IEGM, do Instituto Rui Barbosa (IRB). Essa situação inviabilizou o encaminhamento do novo questionário para as jurisdicionadas em tempo hábil para fazer parte do Relatório Técnico das Contas de Governo do exercício de 2022185. Visando avaliar a influência de cada dimensão ao longo do tempo, o próximo gráfico mostra o histórico das notas por dimensão, durante o período de 2017 a 2023.
A respeito das variações das notas de cada dimensão, observou-se que:
▪ Dimensão i-Cidade: manteve-se na faixa B+ (muito efetiva) em 2021 e em 2023.
▪ Dimensão i- Gov TI: obteve, em 2023, sua nota mais baixa desde 2017, com 68 pontos, passando da faixa B+ (muito efetiva), desde o início da série histórica, para a faixa B (efetiva), pela primeira vez.
▪ Dimensão i-Amb: depois de dois anos com resultados na faixa de adequação C+ (2020 e 2021), apresentou recuperação com a nota 79, mesmo resultado de 2018, situando-se na faixa B+, porém ainda inferior ao resultado alcançado em 2019 (A).
▪ Dimensão i-Saúde: apresentou grande variação ao longo dos anos. O índice chegou a ser da faixa A (altamente efetiva) em 2018. Oscilou entre a faixa B+ e B em 2017 e no período de 2019 a 2021. Em 2023, chegou ao pior índice da série, com 49 pontos, passando para a faixa C (baixo nível de adequação).
▪ Dimensão i-Fiscal: dimensão variou entre as faixas B (anos de 2017 e 2018), C (2019) e C+ (2020). Em 2021 subiu para a faixa B, mas em 2023 caiu para a faixa C (mesma nota de 2019).
▪ Dimensão i-Educação: dimensão com grande oscilação no período, passando por aumentos e reduções relevantes. Em 2021 obteve aumento de 40 pontos, passando da nota 33 (2020) para 73. Contudo, em 2023 caiu 39 pontos e voltou ao patamar de 2020, com 34 pontos, movendo-se da faixa B para a faixa C.
▪ Dimensão i-Planejamento: apenas em 2017 conquistou a nota B+, e desde 2018 encontra-se na faixa C.
