As informações sobre a Metodologia e Análise Histórica do IEGM no município do Rio de Janeiro, abaixo apresentadas, foram extraídas do Relatório Técnico CAD/SGCE sobre as Contas de Governo – Exercício de 2021, do TCMRJ, nas páginas 408 a 413, acesso em: https://www.tcmrio.tc.br/Noticias/16255/040_100753_2022%20-%20P007.pdf, também apresentadas nas páginas 580 e 581 do Relatório e Projeto de Parecer Prévio das Contas de Governo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Exercício de 2021.
• Contextualização Resumida da Metodologia adotada para apuração do IEGM
O IEGM tem por finalidade avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais, constituindo-se como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco no planejamento em relação às necessidades da sociedade.
Ele é composto pelas seguintes dimensões: educação (i-Educ), saúde (i-Saúde), gestão fiscal (i-Fiscal), planejamento (i-Planejamento), meio ambiente (i-Amb), cidades protegidas (i-Cidade) e governança em tecnologia da informação (i-Gov TI). Trata-se de um indicador sintético obtido a partir dos resultados apurados em cada dimensão, que recebe uma nota de 0 a 100 (A fórmula é a soma dos indicadores, exceto as dimensões: ‘i-Planejamento’, cuja fórmula é (soma dos indicadores) /550 x 100 e ‘i-Fiscal’, cuja fórmula é (soma dos indicadores) /1100 x 100).
A nota final do IEGM é o resultado da aplicação de pesos para cada dimensão, conforme ilustrado a seguir.
Assim, a fórmula final do IEGM é:
O resultado dessa fórmula é então avaliado considerando cinco faixas, como demonstrado na próxima tabela.
• Análise História do IEGM no município do Rio de Janeiro de 2017 a 2021
Desde 2017, a nota do IEGM esteve situada na faixa B, exceto em 2020 quando caiu para C+. O próximo gráfico apresenta a evolução da nota do IEGM de 2017 a 2021.
Após ter obtido a pior nota em 2020, o índice em 2021 retornou à faixa B, ficando um ponto atrás da nota de 2019.
Visando avaliar a influência de cada dimensão ao longo do tempo, o próximo gráfico mostra o histórico das notas por dimensão, durante o período de 2017 a 2021.
A respeito das variações das notas de cada dimensão, observou-se que:
• Dimensão i-Cidade: obteve, em 2021, sua nota mais baixa desde 2017, com 81 pontos, passando da faixa A (altamente efetiva) desde o início da série histórica, para a faixa B+ (muito efetiva), pela primeira vez.
• Dimensão i- Gov TI: resultados históricos demonstraram estabilidade no decorrer dos anos, se mantendo sempre na faixa B+.
• Dimensão i-Saúde: apresentou grande variação ao longo dos anos. O índice chegou a ser da faixa A, em 2018, e B+, em 2017 e 2019. Contudo, nos últimos anos de 2020 e 2021 teve sua faixa reduzida para B (efetiva), apesar da leve melhora em 2021 (passando de 62, em 2020, para 69, em 2021).
• Dimensão i-Amb: obteve os piores resultados nos anos recentes (2020 e 2021), situados na faixa C+ (em fase de adequação), bem abaixo dos conquistados em 2017 e 2018 (B+) e 2019 (A).
• Dimensão i-Educ: dimensão com grande oscilação entre 2017 e 2021, inclusive, com mudanças significativas em períodos subsequentes, como o aumento de 42 pontos entre 2017-2018 e a redução de 32 pontos entre 2019-2020. Em 2021 obteve aumento de 40 pontos, passando da nota 33 (2020) para 73 (2021) e movendo-se da faixa C (baixo nível de adequação) diretamente para a B.
• Dimensão i-Fiscal: em 2017 e 2018 estava na faixa B, sendo que, em 2019, obteve seu pior resultado, caindo para a faixa C. Desde então, tem mantido tendência de crescimento, alcançando 64 pontos em 2021 e subindo para a faixa B.
• Dimensão i-Planejamento: grande queda observada em 2018, passando de 76 (2017) para 26 (2018). A partir de 2019, a nota se manteve relativamente estável em torno de 40 (variando em no máximo dois pontos), contudo, encontra-se na faixa C desde 2018.
Uma forma de analisar a contribuição histórica das dimensões na nota geral é por meio do gráfico em cascata. Esse gráfico é útil para entender como o valor final do IEGM em determinado ano foi afetado por uma série de variações positivas e negativas de cada dimensão até chegar ao valor do ano seguinte. Considerando essa forma de apresentação dos resultados, ficou evidenciada a influência de cada dimensão no aumento ou na diminuição do IEGM final, como demonstrado a seguir.
No gráfico anterior, a nota do IEGM final foi retratada nas colunas em azul para os anos de 2019, 2020 e 2021. A influência negativa (vermelho) e positiva (verde) das dimensões sobre a nota final do IEGM foram representadas nas colunas entre os períodos 2019-2020 e 2020-2021.
No período de 2019-2020, o IEGM reduziu de 64,33 pontos para 52,27 (-12,06 pontos). As dimensões responsáveis por essa queda foram: i-Educ (-6,30 pontos), assim como as dimensões i-Saúde e i-Amb, que afetaram negativamente em torno de 3,2 pontos.
Já no período de 2020-2021, quando o IEGM teve recuperação, passando de 52,27 pontos (2020) para 63,47 (2021), foi justamente a dimensão i-Educ que se recuperou e teve influência positiva de cerca de oito pontos. Essa dimensão foi a que mais impactou na melhora da nota do IEGM em 2021. Entretanto, é a que mais variou (com quedas e subidas relevantes) o resultado nos últimos três ciclos.
Nesse último período, a dimensão i-Fiscal também contribuiu com cerca de três pontos e i-Saúde com 1,29 ponto. Por sua vez, a contribuição levemente negativa (-0,95 ponto) foi da dimensão i-Cidade.
