CGM-Rio apresenta ao TCMRio projeto de controle de recursos públicos destinados a OSs e OSCs

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Publicado em 07/05/2025 - 17:31  |  Atualizado

A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, por meio da Controladora Geral, Rosemary Macedo, apresentou, nesta quarta-feira (07/05), ao Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Guaraná, e demais conselheiros da corte, durante sessão no auditório do TCMRio, o cronograma de implementação da Gestão Programada de Recursos. O projeto busca reforçar o controle e a eficiência na aplicação dos recursos públicos repassados às Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) vinculadas à Prefeitura.

Durante a apresentação, a Controladora Geral também informou que está em análise a adoção da mesma lógica de centralização e rastreabilidade para o Sistema Descentralizado de Pagamentos (SDP), o que deve otimizar ainda mais a prestação de contas na administração municipal.

Acompanhando a Controladora, estiveram presentes a Subcontroladora de Contabilidade, Angela Arezzo, o assessor da Controladora Geral, José Paulo de Menezes, e a gerente da Coordenadoria de Procedimentos Contábeis (SUBCON), Carolina Carvalhal.

“Nosso compromisso é com a transparência, a eficiência e a modernização da gestão pública. A Gestão Programada de Recursos é um passo decisivo para garantir que cada real investido seja efetivamente monitorado e bem aplicado.” — Rosemary Macedo, Controladora Geral.

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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