CGM-Rio participa da primeira reunião do Grupo de Trabalho na área da Saúde, instituído pelo TCMRio

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Publicado em 25/05/2023 - 16:23  |  Atualizado

A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-Rio) participou na quarta-feira, dia 24, na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio), da primeira reunião do Grupo de Trabalho para Cooperação Interinstitucional na função Saúde.

Estabelecido em abril deste ano, por meio da Resolução TCMRio N° 70, de 26 de abril de 2023, o grupo tem o objetivo de promover a colaboração entre representantes do TCMRio, CGM-Rio, Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e RioSaúde, a fim de realizar ações conjuntas e revisar o processo de prestação de contas na área da Saúde. Essa iniciativa busca aprimorar a governança e a fiscalização dos funcionários nessa política pública, que é de importância vital para a população, além de estimular o diálogo interinstitucional.

Sob a coordenação do conselheiro Bruno Maia de Carvalho, relator da área da Saúde no biênio 2023/2024, essa iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições públicas do município, além de promover ações para corrigir as deficiências identificadas na gestão dos recursos públicos destinados à Saúde. Para tanto, foram aprovadas modificações no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 e realizado um levantamento de todos os processos em andamento na Secretaria Municipal de Saúde e na RioSaúde, que estão sob análise do TCMRio. A partir de agora, reuniões regulares serão realizadas, a fim de fortalecer ainda mais o controle exercido pelo Tribunal.

A reunião, presidida pelo conselheiro Bruno Maia, contou com a presença do Subsecretário da SMS, Rodrigo Prado, do Procurador Bernardo Camacho, da Subcontroladora Erika Coelho, de servidores do TCMRio, SMS, CGM-Rio e RioSaúde. Entre os presentes, estavam o Auditor Alexandre Teshima, Chefe de Gabinete do Conselheiro-Relator, o Auditor Jairo Rimes, representando a Secretaria Geral de Controle Externo, e o Inspetor-Geral Leandro Monteiro, da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo, responsável pela fiscalização da Saúde.

Foto: @tcmrio_oficial

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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