CGM-Rio participa de Sessão Plenária no TCMRio para aprovação de Planos de Ação na Saúde

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Publicado em 07/12/2023 - 18:16  |  Atualizado em 07/12/2023 - 18:16

A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro esteve presente na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) que aprovou na última quarta-feira (06/12), os Planos de Ação, Monitoramento e Avaliação dos recursos da Saúde para o biênio 2023/2024, referentes à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e ao RioSaúde – Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.

O Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro, Gustavo Bramili, esteve presente no evento, reforçando o comprometimento da CGM-Rio com a eficiência, transparência e qualidade na gestão municipal. Além dele, participaram também o Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, o Presidente da RioSaúde, Roberto Rangel, o Conselheiro Bruno Maia do TCMRio, o Secretário Especial de Ação Comunitária do Município do Rio, Chiquinho Brazão, e servidores das três instituições públicas.

O voto aprovado foi resultado de esforços realizados pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde (GT-Saúde), coordenado pelo conselheiro Bruno Maia de Carvalho, relator da área da saúde no TCMRio no biênio 2023-2024. Criado em abril, o GT-Saúde é inovador por buscar um novo formato de fiscalização mais consensual formado por servidores do TCMRio, da SMS, da RioSaúde e da CGM-Rio.

“A aprovação dos Planos de Ação é um passo significativo na busca pela melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população carioca, destacando a importância da colaboração entre diferentes setores para o alcance de objetivos comuns”, afirmou Gustavo Bramili.

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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