A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-Rio), por meio do Centro de Estudos, promove, nos dias 13, 14 e 21 de agosto, uma capacitação sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos”, voltada aos servidores da Empresa de Tecnologia do Município (IplanRio), realizada na sede da IplanRio.
O curso é ministrado pela servidora Vera Lopes, da CGM-Rio, com o intuito de contribuir para o aprimoramento dos conhecimentos dos servidores envolvidos no acompanhamento e na fiscalização de contratos públicos.
Durante a capacitação, serão abordados temas como os fundamentos da contratação pública, o papel e as responsabilidades do fiscal de contratos, as atribuições legais e normativas, o acompanhamento e o controle da execução contratual, além dos instrumentos de fiscalização e registro de ocorrências. Também serão discutidos aspectos relacionados à aplicação de penalidades e às alterações contratuais, ao recebimento provisório e definitivo, à gestão de riscos, às boas práticas na fiscalização de contratos, à legislação aplicável e à jurisprudência.
“Para a CGM-Rio, promover uma capacitação como esta é uma forma de contribuir diretamente para o fortalecimento da gestão pública. A gestão e a fiscalização de contratos são atividades que exigem conhecimento e responsabilidade, e nosso papel, enquanto Controladoria, também passa por orientar e apoiar os servidores nesse processo”, destacou a Controladora Geral, Rosemary Macedo.
