CGM-Rio realiza capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores da Prefeitura do Rio

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Publicado em 16/09/2022 - 14:58  |  Atualizado em 10/01/2023 - 15:07

 

A Controladoria Geral do Município do Rio realizou nesta sexta-feira (16/09), no auditório do Arquivo Geral da Cidade, a capacitação em Gestão e Fiscalização de Contrato, voltada para servidores fiscais de todos os órgãos da Prefeitura do Rio.

O evento integra um dos módulos do programa Replicando Conhecimento, organizado pela Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, ligada à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

A apresentação realizada pelo Coordenador Técnico de Controles e Normas, Guilherme Zenha, e o Gerente de Riscos e Controles, Fernando Doria, com apoio técnico do servidor Rodrigo de Azevedo, teve o propósito de oferecer aos servidores da prefeitura compreensão geral sobre objetivos, atribuições, responsabilidades e atividades relacionadas à Gestão e Fiscalização de Contratos.

Na primeira parte do evento, conduzida pela dupla da CGM-Rio, foram abordadas questões a respeito dos Tópicos Gerais de Gestão e Fiscalização; Boas Práticas; Papéis do Gestor e Fiscal; Aspectos da Lei 14.133/2021; Planejamento da Fiscalização; e Glosas x Multas

“É muito importante esse movimento institucional da prefeitura de capacitar seus servidores visando o aprimoramento dos procedimentos de gestão e fiscalização de contratos, que é um tema muito sensível e imprescindível para efetividade da gestão municipal”, afirmou Guilherme Zenha

A segunda parte do evento, realizada à tarde, foi dedicada à apresentação e debate de temas, tais como Aplicação de Sanções; Atuação dos órgãos de controle; Responsabilização; Casos práticos (análise de editais e termos de referência); entre outros assuntos pertinentes ao tema central da capacitação

“É sempre importante poder dialogar e discutir temas transversais para a prefeitura. Estamos em constante aprendizagem e não só os ouvintes saem mais capacitados, como nós também. Aproveitamos essas oportunidades para levar o pouco que sabemos para eles e a resposta é sempre engrandecedora”, finalizou Fernando Doria.

 

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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