Na terça-feira (22/11), a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro organizou, em parceria com a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública (SEGOVI), duas palestras de capacitação relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018. O evento LGPDay teve como objetivo sensibilizar todos os agentes públicos da Controladoria para a importância da proteção de dados pessoais.
Contando com a participação da Subcontroladora de Auditoria e Controle, Erika Coelho, do Subsecretário de Transparência e Governo Digital, Bruno Bondarovsky, e do Coordenador Geral de Governo Digital, Fernando Ivo, as exposições foram realizadas pela Coordenadora Técnica de Proteção de Dados Pessoais, Ana Paula Vasconcellos da Silva, da Subsecretaria de Transparência e Governo Digital, e pela Encarregada de Dados da CGM-Rio, Renata Borges.
A Coordenadora Técnica apontou conceitos importantes da Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, além de apresentar o Programa Municipal de Proteção de Dados e as regras do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Já a Encarregada de Dados fez uma prestação de contas sobre a atuação do Comitê da Controladoria até o momento, apontando cronograma de implementação dos instrumentos e próximos passos do Comitê.
“A Controladoria Geral do Município do Rio demonstra seu engajamento na agenda da proteção de dados pessoais ao investir na capacitação e sensibilizado dos seus agentes públicos. O compromisso da Controladoria é visível também pela célere criação do seu Comitê de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Agora é cumprir as etapas de implementação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e avançar na construção de uma cultura de proteção de dados pessoais”, afirmou Ana Paula Vasconcellos.
O LGPDay faz parte das iniciativas de capacitação e sensibilização da Prefeitura do Rio, e contou com a participação de todas as unidades administrativas da CGM-Rio, informou a Encarregada de Dados do órgão, Renata Borges. “O evento foi bem estruturado e foi ótimo porque mostrou a relevância do assunto. A palestrante mostrou excelente domínio do tema e didática, deu dicas úteis e abriu oportunidade para que os servidores pudessem tirar dúvidas. Sabemos que temos muito a avançar no tema, mas percebemos que estamos no rumo certo”, completou.
