CGM-Rio realiza segunda apresentação em evento de capacitação da Secretaria Municipal de Saúde

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Publicado em 25/05/2022 - 12:08  |  Atualizado em 10/01/2023 - 12:32

A Controladoria Geral do Município do Rio realizou na terça-feira (25/05), no Auditório do Centro Integrado de Comando e Controle – PMERJ, localizado no bairro da Cidade Nova, Centro do Rio, a segunda e última apresentação técnica durante o evento de capacitação promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), destinado aos Membros das Comissões de avalição e acompanhamento de Contratos de Gestão, Parcerias Voluntárias e Convênios.

O Subcontrolador de Corregedoria, Robson Feruti, o Coordenador Técnico de Controles e Normas, Guilherme Zenha, e o Gerente de Gestão de Riscos, José Fernando Doria, representantes da CGM-Rio no evento, apresentaram para uma nova turma de servidores da SMS, o módulo “O Olhar do Órgão de Controle Interno sobre a Gestão e Fiscalização de contratos”.

Os principais tópicos apresentados durante a palestra foram Gestão e Fiscalização de Contratos; Planejamento da Fiscalização; Execução da Fiscalização; Parcerias Voluntárias; Sindicância; Processo Administrativo Disciplinar; Responsabilização do Servidor Público, entre outros.

“É importante que o servidor que atua como fiscal de contrato se atenha à legalidade e à conformidade dos atos. Nós passamos por um momento aonde a cada dia que passa mais se fala nesse tema. Então é fundamental que fomentemos esse olhar voltado para o compliance, para a conformidade nas contratações públicas”, ressaltou José Fernando Doria.

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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