Grupo de Trabalho elabora proposta de sistema de custos para a PCRJ

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Publicado em 06/10/2021 - 14:36  |  Atualizado em 17/01/2023 - 14:49

 

Foi realizada ontem, 05/10, a reunião de entrega final dos produtos acordados com o Grupo de Trabalho Transversal estabelecido pelo Decreto 48.386, de 01/01/2021. O objetivo do GTT foi elaborar revisão e estudo visando à apuração de custos dos serviços prestados à população, bem como suas normas e controles.

Visando ao atendimento da demanda, o grupo elaborou ao longo dos últimos meses relatório contendo as iniciativas em análise de custos já desenvolvidas no âmbito municipal e em outros entes da federação, bem como a revisão de trabalhos acadêmicos sobre o tema. Além disso, foi desenvolvida uma proposta de modelo de sistema a ser implantado na PCRJ com base no levantamento da metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia.

O trabalho contou com os líderes cariocas Desirée Silva de Queiroz (SMFP), João Marcos Maia Vidal (SUPOR), Laerte Moreira de Souza Junior (SMFP), Leandro Maravilha Bezerra (SMTR), Nuno Caminada Silva (MULTIRIO), além dos líderes, no papel de consultores, Gabriel Carreira (COMLURB), Patrícia Souza Silva (COMLURB) e Wagner Rosa (CGM). Também participaram como consultoras colaboradoras Claudia Felix, Fabíola Duarte e Rosangela Ramos, todas da CGM.

A Controladoria Geral do Município, criada em dezembro de 1993 pela Lei nº 2.068, sendo alterada pela Lei nº 4.015 e Lei n° 4.814, tem como funções principais exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

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