| DECRETOS | PUBLICAÇÃO | ASSUNTO |
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| Decreto Nº 52828
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06/07/2023
03/07/2023
02/06/2021 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM-Rio.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
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| Decreto Nº 48.908 | 28/05/2021 |
Dispõe sobre as competências da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
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| Decreto Nº 48.437 | 18/01/2021 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM |
| Decreto N.º 45.384 |
26/11/2018 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município – CGM
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|---|---|---|
| Decreto N.º 44.297 |
13/03/2018 |
Atribui à Controladoria Geral do Município a responsabilidade pela formulação e metodologia para implantação e desenvolvimento de atividades sistêmicas de compliance e de atividades sistêmicas de gestão de riscos e de controles pela Administração Municipal
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| Decreto N.º 43.657 |
13/09/2017 |
Dispõe sobre as competências da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
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Decreto
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13/02/2017 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM |
| Decreto N.º 42.687 |
21/12/2016 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
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| Decreto N.º 42.673 |
19/12/2016 |
Dispõe sobre a Codificação Institucional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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| Decreto N.º 40.708 |
06/10/2015 |
Altera a Codificação Institucional do Poder Executivo Municipal
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| Decreto N.º 40.691 |
30/07/2015 |
Altera a Codificação Institucional da Controladoria Gerla do Município do Rio de Janeiro – CGM
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| Decreto N.º 38.721 |
20/05/2014 |
Dispõe sobre a Codificação Institucional do Poder Executivo Municipal
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| Decreto N.º 38.643 |
30/04/2014 |
Altera a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM |
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01/07/2013 | Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município |
| Decreto N.º 36.353 |
23/10/2012 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM |
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Decreto |
31/10/2011 | Altera a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM |
| Decreto N.º 33.013 |
03/11/2010 |
Altera a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM |
