Legislação/Normas e Procedimentos de Controle |
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DECRETO RIO Nº 54.683 – De 19 junho 2024
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Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e a reorganização da Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, e dá outras providências. |
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DELIBERAÇÃO CODESP Nº 264 – De 27 de junho de 2024
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Define os modelos de documentos que deverão constar dos processos a serem encaminhados para a análise pela Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, e dá outras providências. |
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Formulário de Conformidade. |
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Série Histórica da Despesa – Inciso I do art. 3º do Decreto Rio Nº 54.683/2024. |
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Série Histórica da Despesa – Inciso II a IX do art. 3º do Decreto Rio Nº 54.683/2024. |
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Quadro Demonstrativo da Despesa – Inciso I do art. 3º do Decreto Rio Nº 54.683/2024. |
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Quadro Demonstrativo da Despesa – Inciso II a IX do art. 3º do Decreto Rio Nº 54.683/2024. |
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RESOLUÇÃO SMF Nº 3.355 – De 22 de agosto de 2023
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Dispõe sobre o conceito de Mão de Obra Preponderante pelo critério Qualitativo no âmbito da Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP e dá outras providências. |
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PORTARIA “N” FP/SUBGGC Nº 11 – DE 12 DE JUNHO DE 2024
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Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para a realização de pesquisas de preços para a aquisição de materiais e a contratação de serviços na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional no Município do Rio de Janeiro. |
