X Encontro Nacional de Controle Interno (21/08) parte da tarde
25/08/2014
O Conaci apresentou, na tarde de quinta-feira (21), um painel sobre “As Macrofunções do Controle Interno na prevenção da Corrupção”, que contou com as presenças de Ana Carla Bliacheriene, especialista em Gestão Orçamentária e professora livre docente de Finanças e Orçamento da USP, e de Edson Vismona, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman. A coordenação da mesa ficou a cargo do Auditor Geral do Estado do Pará e primeiro vice-presidente do Conaci, Roberto Paulo Amoras.
“É sempre um prazer discutir os temas da transparência do Estado”, comentou no início de sua apresentação. A ideia era discutir as quatro macrofunções da controladoria: Auditoria, Ouvidoria, Correição, Prevenção e Transparência (e, segundo ela, em um último momento, a Ética). “Este evento está cuidando do papel dos senhores no combate a corrupção”, opinou sobre o Conaci. “Mas não adianta às Ouvidorias terem só as quatro macrofunções, como também é preciso ter Inteligência e serviços de Tecnologia de Informação.”, acrescentou
Sob a perspectiva de “buscar soluções” e não apenas “mostrar modelos”, Bliacheriene disse que o Conaci “está fazendo pensar no controle interno e qual é sua função”. A professora destacou a importância da prática da Lei Anticorrupção, que muitas vezes é aplicada de forma ineficiente. “É uma lei que vem a engrandecer o sistema de combate à corrupção, mas temo que em algum momento, ela desvie de sua função principal”.
“Vemos no Brasil uma descrença muito grande em relação às instituições. Se tivéssemos um Judiciário julgando de forma justa e adequada, o desestímulo a corrupção aconteceria de forma mais rápida eficaz”, concluiu.
“Poder para o cidadão”
Em seguida, o presidente da Associação de Ouvidores, Vismona destacou a visão deturpada da sociedade de “ter vergonha de reclamar do serviço público, uma vez que supostamente o serviço público é algo fornecido de graça”. Para ele, essa visão termina por afetar os governantes, “que começam a achar que assumir um cargo público é um privilégio e que eles precisam ser tratados como autoridade, como excelência”.
Enfatizou que “temos uma larga tradição de acreditar que o Estado se basta, tem seus próprios interesses e que o cidadão é um detalhe nesse processo”. Para Vismona, é necessário dar um empoderamento ao cidadão para que ele efetivamente assuma seus direitos. No entanto, o executivo acredita que “nossa infraestrutura ainda não está preparada para esse processo”, mas finalizou afirmando que “quem não administra o que é seu tem a obrigação de prestar contas”. “A grande revolução brasileira ainda é colocar nossas leis em prática”, concluiu.
Encerramento
O último painel do X Conaci, sobre “Articulação Internacional por Controle de Transparência”, foi coordenado por Fellipe Mamede, Secretário Municipal de Controle Interno de Maceió 2º vice-presidente do Conaci. Entre os participantes, Erica Massimo Machado, Oficial de Programa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maria João Kaizeler, especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial e Matt Woods, Cônsul Geral Adjunto do Reino Unido no Brasil.
Mamede afirmou que os dois dias do Conaci foram bastantes ricos, passando a palavra para a representante do Pnud, que iniciou sua apresentação informando a presença do Programa em mais de 170 países e territórios. Ela prosseguiu dando exemplo da experiência do Pnud na prevenção a corrupção e frisou que a participação social é importante na construção de todo o processo.
Reino Unido
Em seguida, Wood, destacou a importância desses temas para o governo do Reino Unido, e deu detalhes de projeto que está montando com o Governo de São Paulo, o “Improving Business Envirnoment through Transparency in São Paulo state”.
“A corrupção é um problema mundial. É um assunto que precisa ser tratado globalmente. Nós do Reino Unido estamos aqui no Brasil para colaborar”. São dois os objetivos do projeto: compartilhar dados e implementar a lei anticorrupção. Wood finalizou afirmando que outro objetivo “é espalhar as boas práticas em todo o Brasil”.
Banco Mundial
Maria João iniciou sua apresentação afirmando que “a ambição do Banco Mundial é trabalhar em parceria com países em desenvolvimento para reduzir a pobreza com o desafio de apoiar a construção de um ambiente favorável para os investimentos, além de gerar empregos e promover o crescimento sustentável”. Contudo, ressaltou que os “baixos níveis de governança e os altos níveis de corrupção acabam por anular a principal missão do Banco Mundial”.
Término
Ao fechar o evento, o Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro, Antonio Cesar Lins Cavalcanti, agradeceu a presença dos participantes, ressaltou a qualidade dos debates e convocou 12ª Reunião Técnica do Conaci, que acontece apenas para convidados nesta sexta-feira (22).
Confira as apresentações do Encontro:
Painel: Macrofunções do Controle Interno na prevenção da corrupção
Ana Carla Bliacheriene – Prof. Livre docente de Finanças e Orçamento USP
Edson Vismona – Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores
Painel: Articulação internacional por controle e transparência
Erica Massimo Machado – Oficial de Pograma do Programa PNUD
Maria João Kaizeler – Especialista em Gerenciamento Financeiro do Banco Mundial
