Com a presença da equipe da Coordenadoria Técnica de Proteção de Dados da SEGOVI, a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-Rio) realizou reunião do Comitê de Proteção de Dados na manhã da última quinta-feira (20/10).
A reunião tratou de temas relacionados ao Programa de Proteção de Dados Pessoais (Decreto Rio nº 49.558/21) em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), tendo como principais assuntos:
· O papel do encarregado de dados e do Comitê de Proteção de Dados Pessoais;
· Apresentação do novo modelo de termo de uso;
· A proposta de organização do Comitê; e
· A definição do tema e da estrutura de workshop a ser realizado
A reunião foi conduzida pela encarregada de dados da CGM-Rio, Renata Borges, que fez um balanço positivo do encontro: “Pudemos avançar nas discussões de importantes pontos e traçar ações futuras que vão trazer impacto direto para promover as melhores práticas em relação à proteção dos dados pessoais”.
