A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-Rio), por meio da Subcontroladoria de Corregedoria (SUBCOR), marcou presença no 1º Seminário Petrobras de Direito Administrativo Sancionador, realizado na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro.
O evento teve como objetivo promover a troca de conhecimentos entre profissionais das áreas jurídicas e de corregedoria de diferentes esferas da administração pública, além de autarquias e órgãos da administração direta federal. A programação abordou inovação e boas práticas no Direito Administrativo Sancionador, com ênfase em integração, ética e disciplina, trazendo discussões sobre:
– Inovações e desafios na aplicação do direito sancionador na administração pública;
– Prerrogativas e garantias do direito administrativo sancionador nas organizações;
– Boas práticas nas atividades correcionais das estatais;
– Prevenção e enfrentamento aos assédios moral, sexual, discriminação e retaliação;
– Principais causas de nulidades em processos administrativos sancionadores;
– Importância dos programas de integridade na avaliação de processos administrativos de responsabilização;
– Benefícios e desafios na integração das áreas ética e disciplinar.
Entre os palestrantes estiveram o presidente do INSS, Gilberto Waller; o corregedor-geral da Caixa Econômica Federal, Alessandro Maciel; o presidente da Comissão de Ética Pública, Manoel Caetano Ferreira Filho; e a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard.
