A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-Rio), por meio da Coordenadoria Técnica de Controle Financeiro das Organizações Sociais (CTCOS), realizou, na segunda-feira (03/11), no auditório do Arquivo Geral da Cidade, uma apresentação voltada à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), e respectivas entidades parceiras do terceiro setor, sobre a criação da Gestão Programada de Recursos (GPR).
O evento teve como objetivo apresentar o novo modelo de Execução Financeira que será adotado para o gerenciamento das parcerias da Prefeitura com as Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil (OSC), trazendo mais automação, transparência e integração ao processo.
A abertura do encontro contou com a presença do Subsecretário de Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Leandro Esquerdo, que explicou as mudanças que passam a reger a relação entre o município e as instituições parceiras da SMAS, a partir da institucionalização da GPR.
Em seguida, a apresentação foi conduzida pelo coordenador da CG/CTCOS, Anderson Sardenberg, e do assessor José Paulo de Menezes, ambos da CGM-Rio, que abordaram os decretos que criam e estruturam a GPR e a competência da CTCOS na assistência técnica às entidades parceiras. Ao longo da exposição, foram demonstrados o fluxo atual e o novo fluxo da execução financeira, destacando os avanços do modelo integrado ao SIAFIC Carioca.
Entre as mudanças apresentadas, destacam-se a automação da prestação de contas, a validação eletrônica de documentos fiscais, a redução de retrabalho, a eliminação de defasagens temporais e o acompanhamento em tempo real das movimentações financeiras. Com o novo sistema, a liberação dos recursos será dinâmica e totalmente rastreável, o que fortalece o controle e a transparência da aplicação dos recursos públicos.
Além disso, a GPR permitirá que as Organizações parceiras mantenham sua autonomia operacional, realizando pagamentos diretamente no SIAFIC, enquanto a Prefeitura poderá acompanhar e validar as informações de forma preventiva, mitigando riscos e garantindo maior conformidade com os órgãos de controle, como o TCMRio, CGU e TCU.
“A Gestão Programada de Recursos é um marco na modernização e na transparência da administração pública municipal. Essa iniciativa inovadora garante mais eficiência, segurança e controle às parcerias firmadas pela Prefeitura com as organizações sociais e da sociedade civil, fortalecendo a governança e a confiabilidade dos processos”, destacou Rosemary Macedo, Controladora Geral do Município.
